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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 17:39
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 16:33
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 17:32
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 17:12
Ministro presidente lança novo programa para melhoria do sistema carcerário
internacionais de saúde para viabilizar a iniciativa", garantiu o ministro
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 11:42
Ministro determina exoneração de comissionados nomeados irregularmente na PB
O ministro julgou procedente a Reclamação 17601, ajuizada pela Anape contra atos do governador da
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:45
Ministro cassa decisões que aplicaram multa a procurador do INSS
O INSS alega que houve ofensa ao entendimento do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 14:45
Ministro cassa decisão da Justiça sobre greve de bancários
Ainda que o objeto da causa diga respeito a instituto próprio do direito civil, a competência para julgar a ação será da Justiça do Trabalho quando o exercício do direito de greve for o fundamento da questão em exame
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 13:15
Ministro nega pedido para suspender condenação por crime eleitoral
Deputado estadual foi condenado por crimes contra a honra, em propaganda eleitoral, praticado contra servidor público
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:10
Ministro arquiva recurso de advogada contra decisão do TJ-SP
negou a subida de um recurso extraordinário apresentado por sua defesa para o STF
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 12:10
Ministro arquiva ADPF ajuizada contra decisão com trânsito em julgado
STF arquivou o recurso do Estado que pretendia suspender decisão da Justiça estadual de equiparação
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:40
Ministro nega liminar a ex-atleta búlgaro acusado de tráfico
Estrangeiro pretendia deixar o Brasil levando nove quilos de cocaína na bagagem
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:56
Ministro Peluso aumenta transparência em processos contra magistrados
Os corregedores se comprometeram em solicitar às presidências dos Tribunais de Justiça para que enviem à presidência do CNJ relatórios sobre os processos contra desembargadores que correm nos Tribunais
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:39
Ministro nega seguimento a reclamação envolvendo suposta ?venda casada?
Segundo o ministro, ao contrário do que afirma o militar, sua pretensão foi negada devido ao
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 14:39
Ministro Luiz Fux nega MS ajuizado por Jader Barbalho
Em sua decisão, o ministro Luiz Fux afirma que o mandado de segurança é ?manifestamente incabível?
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 16:06
Ministro notifica corregedora para, se quiser, prestar esclarecimentos
Juiz investigado por supostas irregularidades pede explicações à corregedora em relação à matéria do jornal Folha de S. Paulo, na qual a ministra teria feito afirmações, que segundo ele, poderiam configurar em crimes de difamação e injúria
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 18:50
Ministro concede cautelar para que filhos visitem pai na prisão
O ministro do STF, assegurou a M.G.S., que cumpre pena de 39 anos de reclusão no Rio Grande do Sul